Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Vazamento de água: necessidade de arrombamento
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. www.dclauro.com.br.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 13:27
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40
Direito ambiental. Acidente em navio.
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:00
Turma aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão
de montagem de produto de caldeiraria onde ele trabalhava, por vazamento de gás. Segundo alegou, o ambiente de trabalho não oferecia segurança
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
O principal motivo seria o vazamento de informações para a imprensa sobre irregularidades de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:55
Prova. 'Prova dividida'.
Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.
-
Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 16:14
Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais
Por Jacqueline Valles e Alexandre Hogata.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:51
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:14
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:49
Tema pouco conhecido pela sociedade, Direito ao esquecimento permite manter anonimato
A matéria guarda relação direta com a privacidade na medida em que permite ao cidadão o direito de se manter no anonimato, na reserva ou na intimidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:30
Para STJ, decisão sobre direito ao esquecimento não deve seguir ao Supremo
STJ reconheceu que um homem inocentado da acusação teve seu direito de esquecimento violado ao ter sido retratado em programa jornalístico
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:37
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.
Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:28
Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:30
Lei cria direito de despublicar e coloca sites em xeque
Lei nos EUA impõe direito ao esquecimento e obriga sites a remover histórico de publicações
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13
Fornecimento de Água
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41
Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles
Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 13:00
MPF ajuíza ação contra empresa responsável por vazamento de óleo
Recente episódio de derramamento de óleo de castanha de caju provocou graves danos ao meio ambiente e à população